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PC do B na mira TRE de Minas, prestação de contas é rejeitada e cota do fundo partidário é suspensa


Fonte: Paulo Peixoto – Folha.com

Justiça Eleitoral de Minas desaprova contas do PC do B

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) rejeitou nesta sexta-feira (21.10) a prestação de contas do diretório estadual do PC do B referente ao exercício de 2008 e determinou a suspensão das cotas do fundo partidário ao diretório mineiro da sigla durante 12 meses.
A decisão do relator do caso, juiz Maurício Soares, foi seguida por todos os juízes da corte da Justiça Eleitoral mineira.
“Depois da verificação do parecer do órgão técnico do TRE-MG, o relator considerou que houve falhas graves na prestação de contas do partido, como falta de documentos bancários e demonstrações contábeis, desrespeito às regras contábeis, não comprovação de doações recebidas e gastos efetuados e impossibilidade de aferição da origem e do destino dos recursos movimentados pela agremiação”, informou a Justiça.
A suspensão das cotas do fundo partidário por 12 meses foi o período máximo previsto na lei, já que foram “inúmeras irregularidades graves constatadas”.
A suspensão, contudo, pode se estender por prazo indeterminado até que o esclarecimento sobre recebimento de recursos de origem não identificada seja aceito pela Justiça Eleitoral.
O partido terá ainda que depositar R$ 65.644,68, valor igual aos recursos de origem não identificada, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão.
O TRE informou ainda que o diretório do PC do B em Belo Horizonte também terá os repasses do fundo partidário suspensos por 12 meses, mantendo decisão de primeira instância e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O motivo foi “ausência do contador do partido em vários documentos e a comprovada divergência entre os demonstrativos de lucros e prejuízos acumulados referentes aos exercícios de 2007 e 2008”.
Informou a Justiça Eleitoral que no demonstrativo de 2007 consta saldo devedor de R$ 2.729,92 e no demonstrativo de 2008 consta saldo acumulado do exercício anterior (2007) no valor positivo de R$ 2.092,39.
Zito Vieira, da direção do PC do B de Minas e presidente da legenda em 2008, disse que não tinha conhecimento da decisão do TRE e que vai procurar se informar na próxima segunda-feira, quando retornar a Belo Horizonte.
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