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Gestão Pública de recursos vira caso de polícia no Governo do PT: obras da Petrobras estão sob suspeita – TCU propôs a paralisação, mas Lula foi contra


Fonte: Andrei Meireles e Murilo Ramos – Revista Época

A Polícia Federal investiga contratos da Petrobras com empreiteiras, apontados como superfaturados pelo TCU. O prejuízo estimado atinge R$ 1,4 bilhão

INVESTIGAÇÃO 

Dinheiro saindo pelo duto

CASO DE POLÍCIA A Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O custo de reforma provocou a abertura de um inquérito policial (Foto: Guilherme Pupo/ÉPOCA)

CASO DE POLÍCIA
A Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O custo de reforma provocou a abertura de um inquérito policial (Foto: Guilherme Pupo/ÉPOCA)

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público. Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público. Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

mensagem2 (Foto: reprodução)

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões. Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora. Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos. A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”. Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais. O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços. O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso. Lula fez mais. No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto. “Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse. “Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

FESTA EM ARAUCÁRIA Dilma e Lula em solenidade na refinaria. Os dois estiveram na obra depois de liberar dinheiro bloqueado a pedido do TCU  (Foto: Ricardo Stuckert/PR )FESTA EM ARAUCÁRIA
Dilma e Lula em solenidade na refinaria. Os dois estiveram na obra depois de liberar dinheiro bloqueado a pedido do TCU (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento. De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia. “Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.

Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar. Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas. Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado. “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

CONFLITO O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele contesta a metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União  (Foto: Sergio Lima/Folhapress)CONFLITO
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele contesta a metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal. Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota. “O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia. São R$ 2,4 bilhões. De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado. O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”. O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.

O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado. O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”. A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.

Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto. No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas. Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado. O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

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  1. theobaldo silva
    19/10/2011 às 14:45

    por isso em pouquisssimos anos, alguns se tornam MILIONÁRIOS E OU BILIONÁRIOS do dia para a noite…etc…usando só RECURSOS PÚBLICOS, se beneficiando de INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS, TRÁFICO DE INFLUENCIAS, CRÉDITOS INFINITOS, e conseguindo vencer de forma DESLEAL LICITAÇÕES.ETC.ETC..

  2. aroldo cruz
    19/10/2011 às 14:54

    no BRASIL seja lá aonde for quem tem a CHAVE DO COFRE PÚBLICO faz o que quer sem dar a minima da minima sa tisfação á sociedade, aos verdadeiros donos do COFRE PÚBLICO, isto é, os quase 200 milhões de brasileiros. etc.e assim prejudicando os quase 200 milhões brasileirinhos.etc.por isso é que daí ádvem tudo que é CORRUP ÇÃO/IMPUNIDADE.etc.passiva ativa direta indireta.etc.e assim numa ULTRA SUPER CONCENTRAÇÃO DE RENDAS na mão de 01, 02 pessoas só tudo e todos CORRUPTOS/CORRUPTRES.etc.terem uma ULTRA SUPER ENRIQUECIMENTOS ILÍCITOS por isso

    a corrupção/o corruptor é origem da impunidade,

    a corrupção/o corruptor é origem dos fichas sujos,

    a corrupção/o corruptor é origem da extrema miséria

    a corrupção/o corruptor é origem da extrema pobreza.etc

  3. aroldo cruz
    19/10/2011 às 14:55


    a corrupção/o corruptor é origem da extrema pobreza.etc

    a corrupção/o corruptor é origem das CRIANÇAS, ADOLESCENTES.etc.ficarem longe das ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL.etc.,

    a corrupção/o corruptor é aonde faz com que as PROFESSORAS não sejam VALORIZADAS, RESPEITADAS. etc.

    a corrupção/o corruptor é origem das CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORAS. etc.fiquem sempre—-infelizes—e—descontentes—– .etc.etc.

    e assim as CRIANÇAS/ADOLESCENTES.etc.ficarem por exemplo depois do MEIO DIA na rua andando de um la do para outro com a mente vazia nas ruas e assim ficarem á mercê de tudo que é BANDIDAGENS, TRAFICAN TES, PEDÓFILOS, PROSTITUIÇÕES, DROGAS, ÁLCOOL, GANGUES, VIOLENCIAS.etc.e principalmente á noite to da, madrugada toda.etc.andando de um lado pra outro.etc.

  4. aroldo cruz
    19/10/2011 às 14:56


    e assim as CRIANÇAS/ADOLESCENTES.etc.ficarem por exemplo depois do MEIO DIA na rua andando de um la do para outro com a mente vazia nas ruas e assim ficarem á mercê de tudo que é BANDIDAGENS, TRAFICAN TES, PEDÓFILOS, PROSTITUIÇÕES, DROGAS, ÁLCOOL, GANGUES, VIOLENCIAS.etc.e principalmente á noite to da, madrugada toda.etc.andando de um lado pra outro.etc.

    e ao contrário acontece lá nos países de PRIMEIRISSISSIMO MUNDO(((–CANADÁ–NORUEGA–DINAMARCA-FINLANDIA-JAPÃO-ISRAEL-.etc.))) é que as MÃES-PAÍS.etc.vão trabalhar tranqui las felizes contentes pois as suas CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORAS felizes e contentes estão em ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL, como por exemplo das 07 ás 18 hs.

    e por exemplo das 14 ás 18 hs estariam ou estão fazendo EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, ATLETISMOS, FUTEBOL, NATAÇÃO, XADREZ,

  5. aroldo cruz
    19/10/2011 às 14:57


    e por exemplo das 14 ás 18 hs estariam ou estão fazendo EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, ATLETISMOS, FUTEBOL, NATAÇÃO, XADREZ,

    quer dizer estariam ou estão longe de tudo que é BANDIDAGENS, TRAFICANTES, DROGAS, ALCOOLISMOS, PROSTITU IÇÕES, VIOLENCIAS, GANGUES, PICHAÇÕES.etc.etc.e as CRIANÇAS, ADOLESCENTES.etc.serem proibidas de anda rem á noite, nas madrugadas por aí.etc.como o é nos PAÍSES DO PRIMEIRO MUNDO.etc.

    para depois não fazerem como hoje em dia–SÉCULO-XXI-ANO-2011–aqui no BRASIL

    POLICIAIS depois correrem atrás das CRIANÇAS, ADOLESCEN TES.etc.para INTERNAREM nos tais CENTROS DE REABILITAÇÕES VICIADOS DROGADOS ALCOOLISMOS.etc.

  6. aroldo cruz
    19/10/2011 às 14:58


    MAS QUEM SÃO OS QUE LUCRAM COM TUDO ISSO????

    são as tais e tais ONG’s.etc.que recebem BILHÕES E BILHÕES do COFRE PÚBLICO.etc.para que das 14 ás 18 hs, por exemplo, as crianças, adolescentes.etc.fazem algum tipo de ESPORTES, FUTEBOL, XADREZ, NATAÇÃO.etc. lá nas tais ONG’s–mas tudo com DINHEIRO PÚBLICO.etc.
    =
    ao contrário de outras que fazem o que fazem mas só DOAÇÕES DE PESSOAS OU EMPRESAS PARTICULARES, isto é, para fazerem a mesma coisa não recebem um único centavinho dos nossos TRIBUTOS.ETC.,

    isto é, quando EFETIVAMENTE fazem o que prometem..quando…conforme disse ARNALDO JABOUR.etc.no JORNAL NACIONAL ontem…

  7. SOUZA SILVA
    19/10/2011 às 15:00


    então para MINIMIZAR AO MÁXIMO POSSÍVEL todos os tipos de CORRUPÇÃO/IMPUNIDADES.etc.tem que fazer que para que cada centavinho que sai do COFRE PÚBLICO, os quais ÁDVÉM dos TRIBUTOS, IMPOSTOS, MUL TAS, TAXAS. etc. e como também das RIQUE ZAS geradas pelas RIQUEZAS NATURAIS, RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS dos qua se 200 milhões de brasileiros

    tem que ser tudo com TRANSPARENCIA DEMOCRÁTICA IMPARCIAL ON LINE AO VIVO ATUALIZADO INSTANTANE AMEN TE.etc.da onde saiu cada centavinho e por onde andou e para aonde foi, isto é, o seu DESTINO FINAL. etc.

    para não cair na mão de só 01, 02, pessoas numa ULTRA SUPER CONCENTRAÇÃO DE RENDAS.etc .como os BILHÕ ES E BILHÕES que saiu e sai do nosso COFRE PÚBLICO e caiu ou cai na mãos ocultos e verdadeiros de alguns do nos de algumas ONG’s, OSS, HOSPITAIS-PLANOS-CLÍNICAS-PARTICULARES, FILANTROPIAS, AUTARQUIAS, EMPREI TEIRAS, BANCOS, PETROLÍFEROS.etc.etc.

  8. theobaldo silva
    19/10/2011 às 15:45

    no BRASIL seja lá aonde for quem tem a CHAVE DO COFRE PÚBLICO
    faz o que quer sem dar a minima da minima sa tisfação á sociedade, aos verdadeiros donos do COFRE PÚBLICO,

    isto é, os quase 200 milhões de brasileiros. etc.e assim prejudicando os quase 200 milhões brasileirinhos.etc.

    por isso é que daí ádvem tudo que é CORRUPÇÃO/IMPUNIDADE.etc.passiva ativa direta indireta.etc.

    e assim numa ULTRA SUPER CONCENTRAÇÃO DE RENDAS na mão de 01, 02 pessoas só tudo e todos CORRUPTOS/ CORRUPTORES.etc.

    terem uma ULTRA SUPER ENRIQUECIMENTOS ILÍCITOS em pouquisssissimos anos se tornam MILIONÁRIOS/BILIONÁ RIOS.etc.se BENEFICIANDO quase exclusivamente de tudo que é PÚBLICO.etc.por isso

  9. theobaldo silva
    19/10/2011 às 15:46


    terem uma ULTRA SUPER ENRIQUECIMENTOS ILÍCITOS em pouquisssissimos anos se tornam MILIONÁRIOS/BILIONÁ RIOS.etc.se BENEFICIANDO quase exclusivamente de tudo que é PÚBLICO.etc.por isso

    a corrupção/o corruptor é origem da impunidade,

    a corrupção/o corruptor é origem dos fichas sujos,

    a corrupção/o corruptor é origem da extrema miséria

    a corrupção/o corruptor é origem da extrema pobreza.etc

    a corrupção/o corruptor é origem das CRIANÇAS, ADOLESCENTES.etc.ficarem longe das ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL.etc.,

    a corrupção/o corruptor é aonde faz com que as PROFESSORAS não sejam VALORIZADAS, RESPEITADAS. etc.

    a corrupção/o corruptor é origem das CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORAS. etc.fiquem sempre—-infelizes—e—descontentes—– .etc.etc.

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