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Central da Corrupção no Governo do PT: PM mantém acusação a Orlando Silva e diz que cobrança de propina ocorria no Ministério do Esporte


Gestão Pública fraudulenta

Fonte: Jailton Carvalho – O Globo

Delator conta como funcionava suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte

Denúncia de central de propina

O soldado da PM João Dias Ferreira em foto de Sergio Marques

BRASÍLIA – O policial militar João Dias Ferreira, acusado de desviar R$ 3,2 milhões do programa Segundo Tempo, afirmou que uma central de cobrança de propina foi instalada num escritório dentro do Ministério do Esporte. Em entrevista ao GLOBO, segunda-feira à noite, João Dias afirmou que o chefe do escritório era o advogado Júlio Vinha, que despachava ao lado de Ralcilene Santiago, ex-coordenadora-geral de um dos programas do ministério e antiga militante do PCdoB, partido que controla a pasta. O ministério e o ministro Orlando Silva negam as irregularidades.

O escritório funcionava numa sala do segundo andar do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) cedida à Secretaria de Esporte e Educação, do Ministério do Esporte. Segundo João Dias, Ralcilene atraía as ONGs para projetos financiados pelo programa Segundo Tempo e, depois, oferecia serviços de assessoria, consultoria e advocacia.

A partir de então, segundo o denunciante, Vinha se encarregava de “arredondar” o projeto a ser financiado com recursos do ministério e, em contrapartida, cobrava comissão de 10% a 20%. João Dias, que já foi candidato a deputado pelo PCdoB de Brasília, disse que essa era a regra geral para as ONGs interessadas em dinheiro do Ministério do Esporte.

No seu caso, o PM disse que rejeitou a oferta e, após longa negociação, concordou em pagar 1% do valor que receberia de um dos dois convênios que firmou com a secretaria. O contrato está num processo na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O policial falou sobre o suposto escritório da propina ao descrever métodos que o PCdoB teria adotado para arrecadar verbas para campanhas eleitorais e, em alguns casos, enriquecimento pessoal de alguns militantes.

– Quais foram os métodos? Capacitação de entidades. O que é isso? É fazer uma triagem e ver se as entidades localizadas estão aptas a participar do programa Segundo Tempo. Essa captação de entidades era feita por uma equipe liderada por uma grande diretora chamada Raucilene Santiago (já está no PCdoB há 28 anos). Não só eu, mas dezenas, centenas de entidades adentraram imaginando estar tudo dentro da legalidade, tudo certinho, é não é – disse João Dias.

Cobrança por suposta assessoria

Na etapa seguinte, contou, entrava a consultoria e a cobrança da comissão por suposta prestação de serviços de advocacia.

– Qual o serviço que eles oferecem? Consultoria, advocacia e assessoria através do advogado Júlio Vinha. Ele teria escritório de advocacia. Eu nunca vi esse escritório. Só vi ele com mesa dentro do Ministério do Esporte, na sede do Dnit. Ele compareceu com uma grande equipe do ministério para apresentar uma proposta. Essa proposta era fazer um projeto. Eles analisavam se a entidade tinha condições jurídicas, documentais e te cobravam entre 10% e 20%, dependendo do número de alunos, do valor financeiro e da capacidade da entidade – disse.

João Dias disse que não aceitou a proposta porque os valores não estavam incluídos nas despesas gerais do projeto, ou seja, seria um gasto não contabilizado. Numa guerra aberta em torno das supostas irregularidades, o policial gravou com telefone celular uma longa discussão que teve com a cúpula do ministério, em abril de 2008. Durante a briga, João Dias ameaçou denunciar os supostos crimes. Mas os auxiliares do ministro Orlando Silva tentaram demover o policial da ideia, numa reunião que teria ocorrido no ministério. Fábio Hansen, um dos assessores presente ao encontro, pediu para João Dias guardar silêncio.

– Ele (Fábio Hansen) fala que lamenta muito, que levou uma bolada dos próprios amigos, que sabia que existia um acordo para sanar os problemas (nos convênios) e que ninguém respeitou. Que agora não vai ter mais problema. Para não procurar o Ministério Público. Que tudo seria resolvido. Não procurar nenhum órgão fora – contou Dias.

Em nota, o Ministério do Esporte negou a reunião no gabinete do ministro. E que o citado encontro aconteceu a pedido de João Dias, durante processo de avaliação de contas das entidades que ele dirigia: “Reuniões com representantes de entidades conveniadas, tanto públicas quanto privadas sem fins lucrativos, fazem parte da rotina do processo de acompanhamento, controle e fiscalização dos convênios. Em nenhum momento houve qualquer acordo para amenizar ou acobertar qualquer irregularidade”.

O policial deu a entrevista na frente de seus dois advogados, Michael Roriz de Farias e Rafael Leite de Macedo. Durante a conversa, o PM disse ainda que parte do dinheiro da propina do primeiro convênio que assinou seria destinado à campanha eleitoral do ex-presidente Lula, em 2006. O PCdoB teria se organizado para fazer grande contribuição à campanha de Lula e, com isso, melhorar o prestígio do partido junto ao ex-presidente. A comissão seria de R$ 200 mil. O policial disse que não cedeu à suposta pressão.

João Dias sustentou ainda que a suposta ajuda à campanha de Lula teria partido de Orlando Silva. Deixou claro, porém, que não tem gravações que comprometam o ministro.

Procurados pelo GLOBO, Ralcilene e Vinha não foram localizados. Segundo o ministério, Ralcilene não trabalha mais no governo. O ministério não soube informar se Vinha teve contrato formal de trabalho com a pasta.

PM diz que carros não foram quitados

O PM negou que tenha aumentado o patrimônio com dinheiro de origem ilegal. O GLOBO mostrou nesta terça-feira que ele mora numa mansão em condomínio fechado e tem três carros importados : um Volvo, uma BMW e um Camaro. Ele argumenta que é instrutor de Kung Fu há 25 anos e tem três academias de ginástica. E afirmou que não quitou os pagamentos dos três carros.

– Trabalho na PM por amor à corporação. Mas sou instrutor de Kung Fu. Dou muitos cursos aqui e no exterior. Só num, ganhei R$ 29 mil.

João Dias tem forte influência no governo Agnelo Queiroz, no Distrito Federal. Em agosto, chegou a indicar o amigo Manoel Tavares para o comando da BRB Seguros, corretora de seguros do Banco Regional de Brasília.

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