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Falta Gestão: Coordenado pelo Governo do PT, ProJovem tem baixa produtividade, orçamentos superfaturados e falta prestação de contas


Fonte: Leila Suwwan – O Globo

Lição perdida

Em seis anos, ProJovem Urbano formou 38% dos alunos; no campo, índice foi de 1%

O ProJovem, programa federal de mais de R$ 3 bilhões para o resgate de jovens que estão fora da escola e desempregados, acumula em seis anos um histórico de fracasso e descontrole financeiro. Seu eixo principal, o ProJovem Urbano, custou R$ 1,6 bilhão em seis anos e diplomou 209 mil alunos, menos da metade (38%) dos participantes. O programa foi cancelado este ano, a coordenadora demitida, e 87% das prestações de contas já entregues não foram analisadas. Na sua versão para o campo, em quatro anos, só 1% dos 59 mil jovens matriculados foram diplomados. E o braço “Trabalhador” do programa é alvo de investigações de direcionamentos para ONGs.

Desde 2008, o ProJovem é dividido em quatro modalidades, geridos por órgãos diferentes, e tem como meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a concluir o ensino fundamental e um curso profissionalizante, com bolsa de R$ 100 por mês. Segundo estudo recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada quatro jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Só a vertente chamada de ProJovem Adolescente não oferece cursos e bolsas, apenas atividades socioeducativas para adolescentes em situação de risco social.

Frequência não era controlada

O ProJovem Urbano, comandado pela Secretaria Geral da Presidência, começou em 2005, foi reformulado em 2007 e congelado em 2011. Em 2012, será retomado pelo Ministério da Educação, com novas regras, mas pouco se sabe do destino das centenas de milhões de reais repassadas a estados e municípios. Considerando-se as 246 contas prestadas referentes a 2008 e 2009, 214 não foram analisadas pelo governo, segundo levantamento do GLOBO no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse descaso motivou advertência do Tribunal de Contas da União (TCU), que auditou o ProJovem.

Além disso, os auditores descobriram que não existia controle formal de frequência dos alunos no ProJovem Urbano, apesar de o comparecimento ser requisito para receber o auxílio mensal de R$ 100. Por outros mecanismos, descobriu-se que a presença de jovens nas salas de aulas variava de 1% a 10%, na amostra de 14 cidades fiscalizadas.

No pente-fino feito no convênio de 2005 no Rio de Janeiro, o descontrole foi flagrante. Seis anos após repassar R$ 53,6 milhões para o estado, a capital ainda estava inadimplente. Os dados foram enviados às pressas, mas não foram analisados, apesar das outras irregularidades encontradas. A verba foi repassada a 75 ONGs. A meta era formar 25,5 mil jovens na capital em cursos de 18 meses. Mas só 10% dos alunos estavam diplomados no fim do segundo ano.

R$ 138 milhões em cursos no campo

“A presença de alunos em sala de aula vai de 1% a 10% do total de alunos matriculados nos núcleos visitados”, diz o relatório do TCU, citando o que foi constatado durante a aplicação de questionários qualitativos pelas universidades federais envolvidas no programa. Foram encontrados indícios de fraude em São Gonçalo, onde diversas folhas de frequência repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados no sistema de controle eram alterados. Foram constatados índices de evasão no ProJovem Urbano que chegavam 65% em Campo Grande (MS) e 72% em Curitiba (PR).

No Pro Jovem Campo, só 1 % (795) dos cerca de 59 mil jovens cadastrados concluíram o curso, segundo o MEC; 16% desistiram e 40% aguardam pela formação de turmas para o curso, que dura dois anos. Apesar disso, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já foram gastos R$ 138,5 milhões com esse programa, o que cobre integralmente a formação de quase todos os cadastrados, num total de R$ 2,4 mil por aluno.

O gasto dessas verbas tem controle precário. Segundo pesquisa no FNDE, as prestações de contas de 2008 foram analisadas, com reprovação apenas para o estado do Rio de Janeiro. Mas para os repasses de 2009, quase todas as prestações ainda estão na gaveta, segundo pesquisa no FNDE.

Os números apresentados pelo governo para o ProJovem Trabalhador, que já gastou R$ 586 milhões desde 2008, mostram um caso de sucesso: 344 mil jovens diplomados, de um universo de 409 mil vagas oferecidas, com 37,6% dos formados inseridos no mercado de trabalho. Mas nenhuma análise de prestação de contas terminou e o Ministério do Trabalho não divulgou informações sobre irregularidades.

O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos para ONGs e desvios. Em julho, o MP suspendeu R$ 1,5 milhão da Fundação Bioética, no Mato Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do contrato e falsa prestação de serviços. No Maranhão, promotores investigam a Fundação Gomes de Souza, suspeita de irregularidades, que recebeu R$ 13 milhões, sem licitação. Em São Paulo, cinco entidades levaram cerca de R$ 20 milhões, sem concurso.

Superfaturamento atinge o programa

Por amostragem em 14 municípios, o TCU achou no ProJovem Trabalhador os mais altos índices de superfaturamentos, chegando a cerca de 50% das despesas em São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE) e Cascavel (PR).

No ProJovem Adolescente cerca de 50% dos jovens de 15 a 17 anos participam dos “coletivos” socioeducativos, que duram dois anos, segundo informação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa e já repassou cerca de R$ 900 mil desde 2008.

Mas o controle dos recursos foi considerado “precário” pelo TCU. Só este ano o ministério instalou um programa automatizado de monitoramento. O resultado foi o cancelamento de 1.195 turmas. Ainda assim, o ministério depende das informações passadas pelas cidades. Tampouco é informada sobre irregularidades que eram constatadas por autoridades estaduais.

Na prática, houve repasse de recursos em cidades onde “coletivos” não estavam funcionando: Sete Lagoas (MG), Fortaleza (CE), São Vicente (SP), São Gonçalo (RJ) e Goiânia (GO). A falta de acompanhamento sugere que situações semelhantes podem acontecer em várias outras localidades do país.

Secretarias municipais vão fiscalizar programa

Segundo o MEC, ProJovem Campo vai formar 25 mil este ano

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que cerca de 25 mil jovens, das turmas organizadas em 2008, estão realizando os cursos do ProJovem Campo e devem se formar antes do fim de 2011. Os demais 23,5 mil cadastrados devem começar a estudar no próximo ano, com expectativa de receber diploma em 2013. Dos 58,8 mil interessados, 9,5 mil já desistiram, mas o MEC avalia que esse índice (16%) é baixo, considerando-se o perfil dos candidatos.

“A proposta tem apoio dos movimentos sociais do campo e adesão de 22 secretarias estaduais de Educação, alcançando sua implementação em 70% dos territórios da cidadania”, diz a nota. Além disso, o MEC afirma ter atendido a exigência do TCU de que as análises dos repasses fossem realizadas e que iniciou fiscalizações nos locais dos cursos neste semestre.

A Secretaria Geral da Presidência informou que, após notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) e antes de ser destituída do comando do Pro-Jovem Urbano, concluiu seus pareceres a respeito das metas pactuadas com as cidades e estados e já os enviou para os órgãos competentes.

Ao GLOBO, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa será reformulado:

– O ProJovem está passando para a alçada do Ministério da Educação, decisão tomada pela própria presidente Dilma. A partir daí, o programa e sua fiscalização passarão a ser feitos em parceria com as secretarias municipais – disse ele.

Questionado, o Ministério do Trabalho não quis comentar as irregularidades. “O ProJovem Trabalhador é um programa efetivo e eficaz. Ele é voltado para jovens carentes de até 29 anos, a grande maioria mulheres e afrodescendentes, público mais vulnerável, oferecendo-lhe gratuitamente a qualificação profissional necessária”, disse em nota.

O Ministério do Desenvolvimento Social frisou que o ProJovem Adolescente difere das demais modalidades, por não ser um curso profissionalizante ou de conclusão do ensino formal. A permanência de metade dos adolescentes nas atividades por dois anos é considerada um sucesso, já que depende apenas da vontade do adolescente. Muitos dos quais são egressos do programa de erradicação do trabalho infantil ou de programas de combate ao abuso sexual. (Leila Suwwan)

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