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Royalties dos minérios e do petróleo: “É preciso que a União assuma a posição natural de coordenação do debate”, defendeu Aécio Neves


Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Responsabilidade

Como evitar que os recursos da exploração mineral sejam usados em obras de baixa qualidade, onde terminam transformando-se em desperdício e ilustrando de forma melancólica a equação na qual desaparecem as nossas montanhas e os benefícios que poderiam ser gerados para a população?

Duas matérias em discussão no Legislativo e no Executivo carregam importância capital para o futuro do país, por representarem rara oportunidade de fazer justiça federativa e trazerem para o centro do debate nacional a reflexão sobre como lidamos com os nossos recursos ambientais não renováveis. Refiro-me à discussão sobre os royalties dos minérios e do petróleo.

Por suas características únicas, mas também semelhantes, não podemos nos permitir ficar reféns do debate exclusivo sobre quem ganha o quê. Tão importante quanto ele é definir com responsabilidade o destino dos recursos que podem advir dessas decisões.

No momento de anemia financeira de Estados e municípios – alguns à beira da insolvência -, é fundamental prevalecer uma visão mais ampla e generosa sobre o imprescindível fortalecimento dos entes federados, dando assim correta dimensão ao nosso compromisso com o país. Afinal, não somos apenas mineiros, paulistas, cariocas ou baianos. Somos brasileiros, um país organizado de forma federativa e não um aglomerado de Estados com interesses necessariamente conflitantes.

É preciso que a União assuma a posição natural de coordenação do debate dessas matérias sem reduzir-se à posição de parte interessada, como se fosse um dos contendores, como vem acontecendo.

A necessidade da revisão dos royalties dos minérios é antiga e é compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff, que, no entanto, ainda não se confirmou.

Por outro lado, esse tema traz também consigo um forte componente ético, que não pode ser ignorado.

Estamos lidando com um patrimônio que não pertence só a algumas gerações de brasileiros. Trata-se de questão intergeracional.

Como usar os recursos advindos da exploração de um bem não renovável em favor do presente e do futuro?

Países como a Noruega encontraram respostas adequadas à sua realidade. Lá, institucionalizou-se um fundo provido pela exploração do petróleo que busca garantir o pagamento de aposentadorias futuras e proteger a economia do país para o tempo em que a exploração econômica se findar.

A realidade brasileira é bem mais complexa, mas precisamos enfrentar algumas questões: no caso do petróleo, vamos garantir parte dos recursos para investimento em energia renovável, gesto de responsabilidade com o presente e de solidariedade com o futuro?

Como evitar que os recursos da exploração mineral sejam usados em obras de baixa qualidade, onde terminam transformando-se em desperdício e ilustrando de forma melancólica a equação na qual desaparecem as nossas montanhas e os benefícios que poderiam ser gerados para a população?

Não estamos apenas discutindo royalties, mas o futuro.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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