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Após Justiça considerar greve dos professores em Minas ‘abusiva’, categoria retorna ao poucos às salas de aula


Fonte: Flávia Ayer, Pedro Ferreira  e Guilherme Paranaiba – Estado de Minas

Professores começam a voltar

Depois de mais de três meses de greve, aulas são retomadas parcialmente na capital em meio à decisão judicial que considerou movimento ilegal. Secretaria notifica ausentes

No primeiro dia letivo depois de a greve dos professores de a rede estadual ter sido considerada abusiva pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cerca de um terço das escolas totalmente sem aulas voltaram à rotina e, agora, a paralisação total atinge 25 instituições de ensino em Minas. O movimento grevista também encolheu com o retorno isolado de professores nas escolas parcialmente paradas, que passaram de 768 para 742, uma redução de 3,4%. Só ontem, 1.416 docentes retornaram.

Os números são da Secretaria de Estado de Educação (SEE), que acredita que o enfraquecimento da greve é reflexo da liminar expedida sexta-feira pelo desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível, que determinou suspensão da paralisação e o retorno imediato dos professores.

Está marcada para hoje, às 13h, assembleia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), para definir os rumos da greve. Desde ontem, a entidade sofre punição de R$ 20 mil de multa e, a partir de então, de R$ 10 mil a cada dia de paralisação, até completar R$ 600 mil.

Caso a greve não acabe hoje, a Secretaria de Educação promete enviar correspondência a cada um dos professores explicando as punições individuais a quem não voltar. “Cada professor pode responder individualmente por não cumprir a liminar. Isso não é brincadeira”, afirma Ana Lúcia Gazzola.

Parcial Cerca de 580 alunos que estudam pela manhã na Escola Estadual Afonso Pena, na Avenida João Pinheiro, no Centro, tiveram aulas ontem. “Todas as turmas retornaram, faltando apenas a do 9º ano do ensino fundamental, que deve voltar amanhã (hoje)”, informou uma professora.

No Instituto de Educação, na Rua Pernambuco com Carandaí, também no Centro, a informação era de que das 141 turmas, apenas 11 continuavam paradas, sendo cinco da manhã e seis da tarde. “As aulas estão voltando gradativamente. O primário não parou nenhum dia. Somente os alunos do 3º ano têm professores substitutos”, disse a diretora, que também não quis se identificar.

Na Escola Estadual Maestro Villa Lobos, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul, uma turma do 1º ano que estava parada desde o início da greve voltou a ter aulas normalmente graças ao retorno de professores. Uma das alunas, Dayana Silva, de 15 anos, ficou aliviada com a retomada integral das aulas. “Não aguentava amais ficar em casa. A gente até tenta estudar, mas quando estamos em sala é completamente diferente. Estou muito animada para retomar tudo que perdi”, conta.

Ano letivo Se por um lado a situação de Dayana foi positiva, o aluno do 2º ano Rafael Andrade dos Santos, de 16 anos, não teve a mesma sorte. Ele e quatro colegas foram à escola pensando que voltariam a ter aulas depois da decisão da Justiça, mas não encontraram professores. “Fica muito complicado dessa forma, porque quanto mais tempo demorar, mais vai nos prejudicar com relação ao ano letivo. Qualquer dia a mais já atrasa nossa vida, inclusive para os próximos anos letivos”, diz ele.

A direção da escola informou que das 30 turmas da instituição de ensino, 13 estão funcionando normalmente e 17 estão paradas. A situação pior é a do 2º ano, em que a paralisação é total. Ainda de acordo com a direção da escola, até amanhã a situação será resolvida, pois novos professores serão designados, dentro da cota dos 12 mil liberada pelo estado, e mais professores efetivos podem voltar.

A professora de educação física da instituição, Karine Faria, voltou à escola ontem e assinou o ponto. Segundo ela, a decisão de retomar as atividades foi motivada pelo governo e pela Justiça. “Depois que o governo anunciou a contratação de 12 mil professores substitutos e o TJ decretou que a greve é abusiva, achei melhor voltar. Minha decisão definitiva vai depender da assembleia de hoje”, conta.

RECURSO A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, informou ontem que o sindicato, além de recorrer da liminar do Tribunal de Justiça de Minas que considerou a greve abusiva, fez reclamação ao Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que a decisão é inconstitucional. Para o sindicato , a liminar, que defende o direito à educação, feriria a lei que garante o direito de greve e a legislação que institui o piso salarial nacional dos professores. “Desde julho pedimos ao tribunal que intercedesse nas discussões”, disse Beatriz.

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