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Sem Gestão: repasses do Governo Dilma para infraestrutura turística não dão prioridade aos municípios sedes da Copa do Mundo


Fonte:  Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

Turismo deixa Copa e Olimpíada em segundo plano

Verbas repassadas pelo ministério em 2011 não indicam prioridade às sedes dos maiores eventos que País receberá nos próximos anos

Basta um passeio virtual pelo Portal da Transparência, site que expõe a contabilidade do governo, para constatar que os repasses de verbas do Ministério do Turismo não dão prioridade aos eventos que a presidente Dilma Rousseff apontou como os “grandes desafios” da pasta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

A relação das verbas transferidas para “infraestrutura turística” neste ano mostra diversas prefeituras do interior com repasses maiores que os do Rio de Janeiro e de sedes do campeonato mundial de futebol de 2014.

São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília não receberam nada para infraestrutura em 2011. Neste quesito, o Rio, que tem 6,3 milhões de habitantes e em 2016 será sede da 31ª Olimpíada da era moderna, foi beneficiado com apenas R$ 475 mil – meros 0,25% dos recursos já destinados a projetos de infraestrutura turística desde o início do ano.

A título de comparação, a cidade paulista de Birigui, que tem pouco mais de 100 mil moradores e não é conhecida por seus atrativos turísticos, recebeu R$ 1,9 milhão para melhorar sua estrutura para acolher visitantes – quatro vezes mais do que a capital fluminense.

Sinais. No rateio das verbas de infraestrutura por Estados, Sergipe aparece à frente de São Paulo (R$ 32 milhões contra R$ 24 milhões). Goiás, Roraima e Mato Grosso do Sul – todos em posição periférica em relação ao turismo – embolsaram mais recursos que o Estado do Rio de Janeiro, o 21º do ranking.

Outra mostra da falta de prioridade para os grandes eventos se verifica na destinação das verbas do programa de “Sinalização Turística”. Desde o início do ano, nenhuma futura sede da Copa foi contemplada. Estão na lista um município do Espírito Santo (Vila Velha) e cinco de São Paulo (Campinas, Cedral, Itapira, Piacatu e Rubineia).

No programa de “Implantação de Centros de Informação Turística”, uma única cidade foi beneficiada desde o início de 2011: Votuporanga (SP). O site da prefeitura lista no local dois atrativos: uma feira de artesanato e uma feira livre que é “referencial no turismo da região” e oferece aos visitantes “verduras, frutas e legumes fresquinhos”.

Desvios. No programa de “Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo”, mais distorções. Os R$ 900 mil que aparecem como transferidos para a cidade de São Paulo são, na verdade, referentes a um convênio de “capacitação profissional para o turismo no Estado do Amapá”. A única relação com a capital paulista é o fato de ela sediar a entidade que assinou o convênio.

Trata-se do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade que está no cerne do escândalo que provocou a prisão de dezenas de pessoas pela Polícia Federal em agosto, entre eles o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa.

Segundo a PF, a entidade está envolvida no desvio de cerca de R$ 4 milhões que deveriam ter sido utilizados em qualificação de mão-de-obra. Os recursos foram destinados ao Ibrasi graças a uma emenda ao Orçamento apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Ela negou envolvimento em irregularidades.

Votos. Além de revelar os desvios, o escândalo evidenciou o peso dos critérios políticos na destinação das verbas do ministério. O próprio Gastão Vieira, recém-nomeado ministro do Turismo, admitiu ao Estado que seu mapa eleitoral foi levado em conta na época em que apresentou emendas para beneficiar prefeituras do Maranhão.

Uma das emendas, de R$ 2,5 milhões, teve como beneficiárias quatro cidades em que Vieira foi candidato a deputado federal mais votado em 2010. Em uma delas, teve 41% dos votos válidos.

O Ministério do Turismo é apenas um dos órgãos envolvidos nos preparativos para 2014 e 2016 – ou seja, as cidades-sedes também recebem investimentos federais por outras vias.

Lógica turística
R$ 1,9 mi é o total destinado ao turismo em Birigui, no interior paulista

R$ 475 mil devem ser repassados ao Rio, que receberá Copa e Olimpíada

R$ 900 mil são atribuídos a São Paulo mas destinados, de fato, ao Amapá

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