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Governo Anastasia lança Plano Diretor da Região Metropolitana de BH e municípios ganham novas perspectivas de desenvolvimento


Fonte: Flávia Ayer – Estado de Minas 

Prefeituras esperam por investimentos

Administradores de cidades da Grande BH veem em Plano Diretor chance de resolver impasses nos limites com capital

O lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ontem, pelo governo de Minas semeou entre as prefeituras a esperança de receber mais investimentos e, principalmente, resolver impasses que atravessam fronteiras e se traduzem em problemas de transporte público, destinação incorreta de lixo e ocupação desordenada. A expectativa maior parte de cidades renegadas, que não têm qualquer atrativo econômico, e, na prática, se tornam rota de fuga da população mais pobre que busca moradia em lugares mais baratos fora da capital.

Resultado de trabalho iniciado em 2009, o Plano Diretor, que contou com a coordenação de equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de identificar os principais problemas da região metropolitana, aponta a direção para solucionar os entraves, num horizonte de 2023 (médio) e 2050 (longo prazo). Para além do papel, na prática, Sabará, município de 136 mil habitantes da Grande BH, espera com o Plano Diretor deixar de ser uma cidade-dormitório recheada de problemas sociais para ser referência em meio ambiente e patrimônio histórico. A expectativa é de transformar de ônus a ganho a proximidade com a capital. “Temos o Bairro Castanheira, extensão do Aglomerado do Taquaril, em Belo Horizonte. O problema é que os benefícios chegam ao Taquaril, mas não ao Castanheira”, conta o prefeito William Borges.

Outro que vê no estudo a chance de mudar a realidade do município é o prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro. “Hoje somos uma economia baseada na agropecuária. A ideia é que possamos expandir nossa área industrial”, afirma Derci, acreditando que o planejamento trará um equilíbrio entre os 34 municípios da RMBH. “Hoje temos áreas muito desequilibradas, tanto em habitação, transporte, temos que encontrar a vocação de cada cidade.”

Prefeito de Lagoa Santa e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Grambel), Rogério Avelar afirma que o município está pronto para se adequar à realidade da vida em metrópole. “Estamos contratando uma consultoria para adequarmos nosso plano diretor ao da região metropolitana”, afirma. Segundo ele, a Grambel estimulará os demais municípios a agir da mesma forma. Atualmente, apenas Baldim, de acordo com a Secretaria de Estado Extraordinária de GestãoMetropolitana, não conta com um plano diretor, documento que dita as normas sobre a ocupação do solo.

AÇÕES Conforme o Estado de Minas antecipou na edição de ontem, de imediato, o planejamento dá origem a três ações. Já está em elaboração estudo para analisar a viabilidade de se usar 1,5 mil quilômetros de malha ferroviária do estado, parte abandonada ou usada apenas no transporte de cargas, para retomar viagens de trens de passageiros. Os trilhos são a aposta para pôr ponto final ao caos no trânsito da RMBH.

Outra frente são os resíduos sólidos, com a definição até o fim do ano de tecnologia que contemple a produção de energia para tratar o lixo da Grande BH. Atualmente, dois terços dos municípios da região metropolitana ainda depositam os detritos em lixões ou aterros controlados. A previsão é abrir licitação para a implantação do modelo de tratamento de resíduos até o fim de 2012. Além disso, será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais até dezembro projeto de lei que cria o plano de ordenamento territorial, com regras gerais para ocupação do solo na região metropolitana.

O texto é uma tentativa de pôr ordem ao crescimento das cidades e evitar situações como o caos no trânsito que hoje vive a divisa entre BH e Nova Lima. Durante a cerimônia de lançamento, o governador AntonioAnastasia (PSDB) destacou que o plano diretor traça o norte para onde o estado vai caminhar. “Essa é uma norma geral com uma visão de futuro para o estado. Não podemos mais agir a reboque dos fatos, como decidir construir uma rodovia depois que suas margens já foram ocupadas. Vamos também estimular economicamente outras partes da região metropolitana, para descentralizar os serviços”, diz.

VALE DO AÇO PLANEJA ESTUDO

O governo de Minas pretende elaborar também o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), formada pelo municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Mas as diretrizes do planejamento urbano, que têm como objetivo evitar problemas como os da Região Metropolitana de BH, serão definidas somente depois da criação da Agência de Desenvolvimento da RMVA. Projeto de lei complementar tramita na Assembleia Legislativa para fundar a autarquia, que funcionará como órgão técnico e executivo da região.

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