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Antonio Anastasia amplia ações de combate à pobreza e anuncia a criação do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria


Fonte: Agência Minas

Governador faz parceria para levar Programa Travessia a mais 44 municípios

Ao todo 228 ações a serem desenvolvidas pelo Programa Travessia entre elas estão:  melhoria das condições sanitárias e habitacionais das famílias; ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda das famílias e, ainda, construção e reforma de Centros de Referência em Assistência Social (Cras)

O governador Antonio Anastasia assinou nesta terça-feira (13), no Palácio Tiradentes, convênio com 44 municípios que passarão a ser atendidos pelo Travessia, programa de desenvolvimento social do Governo de Minas. Os convênios envolverão recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 29 milhões para 228 ações que serão desenvolvidas nesses municípios, com o objetivo de combater a miséria e melhorar a qualidade de vida dos mineiros.

“Nós não podemos sossegar no nosso Brasil, e tenho certeza que essa também é a disposição do governo federal, enquanto tivermos uma só pessoa que se enquadre dentro do quadro de miséria. Isso é intolerável em um Brasil tão rico como é o nosso. Vamos trabalhar firme para que essa realidade seja modificada”, afirmou o governador que, no mês passado, assinou em São Paulo, junto com demais governadores da região Sudeste, o Pacto de Combate à Pobreza em ações que contarão com parcerias do governo federal.

Dentre as 228 ações a serem desenvolvidas pelo Programa Travessia estão a melhoria das condições sanitárias e habitacionais das famílias; a ampliação dos espaços de cultura, esporte e lazer; melhoria do acesso aos serviços públicos, educacionais, de saúde e socioassistenciais; ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda das famílias e, ainda, construção e reforma de Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Dos 44 municípios que assinaram o convênio, 42 também serão beneficiados pelo Usina do Trabalho, um dos projetos do Travessia direcionados à geração de renda. Com investimentos de R$ 9,17 milhões, o Usina do Trabalho viabilizará capacitação profissional e orientação para trabalhadores desempregados, contemplando 2,3 mil pessoas.

Fundo

Durante a cerimônia de adesão de novos municípios ao Programa Travessia, o governador anunciou que vai enviar para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.

“Temos de oferecer alternativas às pessoas que nasceram nas regiões menos desenvolvidas para terem ali sua renda e seu desenvolvimento. Por isso, nosso esforço. E o Programa Travessia é feito com esse propósito. Para complementar e dar a estrutura adequada, estamos encaminhando à Assembleia, nos próximos dias, a criação do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria em Minas Gerais”, disse.

Segundo o governador, “o objetivo do fundo é exatamente ser a complementação da contrapartida dos investimentos federais e ser um lastro para o Programa Travessia no Estado, para termos fontes permanentes de receitas exatamente com esse objetivo. Vamos combater a questão da miséria em Minas Gerais de maneira coordenada, harmônica em todo o Estado”, afirmou.

Anastasia destacou a importância de parcerias entre o Estado, o governo federal e os municípios para a superação da pobreza e da miséria e disse que governo estadual continuará trabalhando firme para a inclusão de todos no desenvolvimento de Minas. “Nós temos de fazer esses programas integrados e assim será feito, porque temos a maturidade, o equilíbrio republicano necessário para nos integrarmos no que é essencial, que é exatamente a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, da gente que precisa da ação do poder público. Estamos todos de mãos dadas nessa mesma linha. Uma obsessão tem sido a minha, e tenho falado tanto que fica até um pouco cansativo: temos de gerar empregos. É exatamente a geração de empregos, bons empregos, é que significa a inclusão plena. Vamos gerar renda, emprego, trabalho e vamos saber das condições verdadeiras para desenvolvermos muito o nosso Estado”, afirmou.

A secretária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo federal, Ana Fonseca, esteve presente na cerimônia e destacou as ações e o esforço do Governo de Minas para a superação da pobreza e desenvolvimento social do Estado. “O Travessia se soma ao esforço nacional pela erradicação da extrema pobreza. É uma conjugação de esforços, sem uma receita completa, porque o Brasil é diferente e complexo. O Porta a Porta é extraordinário. É uma iniciativa do Governo de Minas Gerais que, como o nome diz, vai de porta em porta, identifica aquelas famílias e as suas carências e privações. Ele faz toda a identificação, como um grande mapa da pobreza, que é um mapa das carências, e dá todos os nomes que a pobreza tem para além da renda, que é a escolaridade, a saúde, a educação, que é falta de energia, de esgoto, de água, e traça com eles um plano de saída que vem a ser o Travessia”, destacou.

Os municípios beneficiados com os novos convênios do Travessia são: Alvorada de Minas, Cachoeira Dourada, Campanário, Campo Azul, Capim Branco, Carvalhos, Confins, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Joaquim Felício, Josenópolis, Juiz de Fora, Juramento, Lagoa dos Patos, Marilac, Mateus Leme, Matutina, Miravânia, Nacip Raydan, Natalândia, Ninheira, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Sabará, Santa Fé de Minas, Santo Antonio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Hipólito, São Felix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino, Serra Azul de Minas e Serranópolis de Minas. À exceção de Juiz de Fora e Sabará, esses municípios serão beneficiados também pelo Usina do Trabalho.

“Como é bom a gente ter a certeza de que o Estado vai fazer parte da ajuda aos nossos municípios. Só nós, prefeitos, sabemos das dificuldades que encontramos nos nossos municípios na região em que a maioria de nós vive. Mas sabemos que esse desafio é conjunto, entre prefeitos e governo. Poderemos, juntos, dar qualidade de vida melhor para os nossos munícipes”, afirmou o prefeito de  Lagoa dos Patos, Hércules Vandy da Fonseca.

Combate à pobreza

O Programa Travessia está combatendo a pobreza nas cidades com grandes privações sociais. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional. Criado em 2008, já atendeu ou está implantado em 155 cidades mineiras. Cerca de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa até o final de 2011,  com recursos estaduais que somam R$ 600 milhões. No primeiro ano, o programa atendeu cinco municípios. Já em 2009, esse número subiu para 40. Em 2010, o Travessia atuava em 110 cidades mineiras, proporcionando melhorias e qualidade de vida para 900 mil pessoas. Neste ano, serão mais 121 municípios de diversas regiões do Estado.

Os municípios que passam a ser atendidos pelo Usina do Trabalho poderão contar com três grandes projetos de capacitação. Os cursos serão voltados para a construção civil e para a vocação de cada município. Também será oferecida capacitação em corte e costura, auxiliar de mecânico, vigilante, confeitaria e bombeiro hidráulico, dentre outros.

Também criado em 2008, o Usina do Trabalho já beneficiou 454 municípios em todo Estado, capacitando ou qualificando 31.871 trabalhadores. A média geral de inserção no mercado de trabalho em 2010 foi de 54,22%. Em três anos, o Governo de Minas investiu R$ 21,5 milhões no programa.

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