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Corruptur e Presidencialismo de coalizão: Ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), prorroga convênio alvo de fraude e de desvio de dinheiro público


Suspeita de fraude chega à Copa

Fonte: Alana Rizzo e Tiago Pariz – Estado de Minas

CRISE 
O ministro do Turismo, Pedro Novais, ampliou convênio de qualificação de pessoal para o Mundial de 2014, apesar de indícios de corrupção levantados por procuradores da República

Brasília – O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), prorrogou convênio alvo de fraude e de desvio de dinheiro público, apesar das apurações do Ministério Público Federal. A pasta repassou R$ 1,1 milhão para a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) para capacitação profissional visando à Copa do Mundo. O inquérito materializa a preocupação do governo com a corrupçãoenvolvendo projetos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O dinheiro fazia parte do programa Bem Qualificar Copa.

A decisão do ministro, que assinou a prorrogação do convênio, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, quase um ano depois de extensão assinada pelo então secretário-executivo Mário Moyses. A pasta já havia desembolsado no ano anterior todo o valor previsto no contrato. Antes mesmo do fim do convênio, em 7 de julho, a Abetar pediu ao ministério um novo prazo para concluir os cursos e o aditivo de R$ 553,8 mil. Com base em nota técnica da ex-coordenadora de Qualificação Freda Dias, o pedido foi aceito e a prorrogação de ofício validada até 2013 pelo ex-secretário-executivo Frederico da Costa.

A Abetar, que já recebeu R$ 4,5 milhões do governo federal em outros contratos, deveria oferecer cursos de qualificação a distância para funcionários de empresas aéreas e dos aeroportos regionais. As investigações da Procuradoria da República em São Paulo e da Polícia Federal revelam indícios de má aplicação dos recursos, superfaturamento, favorecimento de diretores da entidade e uso de empresas fantasmas. A análise do material didático mostra ainda a utilização de trechos copiados da internet e de cursos de capacitação de grandes empresas brasileiras. O conteúdo dos cursos incluía aulas de ética, cidadania e comportamento.

A investigação foi aberta no ano passado pela Procuradoria da República em São José dos Campos (SP). Segundo o MPF, a diretoria da Abetar contratava – sem licitação – empresas ligadas ao presidente da entidade, Apóstole Lazaro Chryssafidis, o Lack, para executar serviços previstos no convênio. Uma delas, a CH2 Comunicação, está registrada no apartamento de Lack e em nome do sobrinho dele. Em depoimento, Andreas Lazaro confirmou que a empresa, fundada em 2006, tinha sido criada exclusivamente para atender demandas do tio.

A segunda empresa – Tovi Treinamemento – é fantasma, de acordo com o MPF. Não tem sede nem funcionários. Ela estava em nome de uma antiga assistente administrativa da Abetar  responsável pela produção do conteúdo dos cursos. A outra sócia é a filha de Helen Maria de Lima e Silva, contadora e amiga de Lack, que aparece em diversos contratos da entidade com o Ministério do Turismo.

A terceira empresa contratada pela associação é o Instituto Nova Cidadania, que deveria funcionar em uma sala ao lado da Abetar, mas nunca abriu as portas. A diretora da entidade é a própria Hele. A presidente é outra funcionária da Abetar. A quarta empresa investigada  é a ARC Consultoria Empresarial, da ex-diretora do ministério Anya Ribeiro de Carvalho, funcionária comissionada.

Em nota, a Abetar negou qualquer irregularidade na destinação do dinheiro público e afirmou que “as contratações foram estabelecidas diante de rigorosos critérios de seleção e procuraram os melhores profissionais de mercado para o desenvolvimento das atividades.” A entidade afirma que as prestações de contas foram aprovadas pelos órgãos competentes . O Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais prorrogou o convênio em decorrência de atrasos no repasses dos recursos. A pasta informou ainda que encaminhou processo do convênio com a Abetar para a Controladoria Geral da União (CGU) em 12 de agosto, três dias depois da Operação Voucher.

Só na reforma
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou ontem aos líderes aliados que a presidente Dilma Rousseff não quer trocar mais nenhum ministro até a reforma ministerial que deve acontecer para as eleições municipais do ano que vem. A ideia é que mesmo alguns ministros que não pretendem concorrer nas eleições sejam substituídos.

Ontem à noite, para tentar uma reaproximação de parte da bancada do partido com o Palácio do Planalto, deputados peemedebistas organizaram um jantar com a presença da presidente, do vice, Michel Temer, além de ministros das principais pastas.

Todos os titulares da Esplanada filiados ao PMDB  foram convidados, incluindo Pedro Novais, do Turismo. “O jantar é uma confraternização. Uma retribuição pelo reencontro de segunda-feira com a base, o que demonstra boa vontade dela com os partidos aliados”, explicou Henrique Eduardo Alves (RN), líder peemedebista na Câmara, na entrada do evento. Cerca de 90 pessoas eram esperadas para o jantar.

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