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Incentivos fiscais concedidos em 2009 por Aécio Neves fizeram Juiz de Fora renascer


Incentivos fiscais fazem Juiz de Fora renascer

Fonte: Chico Santos – Valor Econômico

Investimento : Projetos em andamento somam R$ 1,49 bilhão 

O comerciante Calixto de Souza Pereira, 45 anos, possui uma ampla e sortida loja de insumos e implementos agrícolas e de materiais de construção no bairro de Ponte Preta, zona norte de Juiz de Fora (MG), próximo a uma das saídas da cidade para a BR-040, rodovia que liga o Rio de Janeiro a Brasília, passando por Belo Horizonte. A cerca de 500 metros da loja, caminhões e tratores trabalham em ritmo frenético depositando entulhos de materiais de construção, compactando um enorme aterro cercado por pastos.

Pereira está feliz com sua loja, mas é no aterro que ele deposita maiores expectativas de ganhar uma bolada. O terreno, que pertence à sua mãe, fica bem perto da fábrica da Mercedes -Benz, que está sendo readaptada para produzir caminhões, em vez dos automóveis para os quais foi originalmente construída. Na esteira da nova vocação da fábrica alemã, os escassos terrenos na região tendem a se valorizar, com a perspectiva de instalação de outras empresas na área, o que já começa a ocorrer. Foi com essa expectativa que a família de Pereira aceitou ceder gratuitamente à prefeitura a área para depósito dos entulhos. A contrapartida é receber de volta o terreno plano, pronto para ser negociado.

A história de Pereira ilustra o momento que vive o município de Juiz de Fora, com pelo menos 14 projetos industriais e de serviços implantados ou em implantação, totalizando investimentos no valor de R$ 1,49 bilhão, segundo dados da prefeitura, criando cerca de 8 mil empregos. O clima na cidade é de reversão de expectativas em relação ao desânimo e decadência constatados pelo Valor em maio de 2009, com fuga de empresas para o vizinho Rio de Janeiro e indicadores gerais de crescimento econômico bem abaixo da média do Estado.

Apesar de Juiz de Fora, quarta maior cidade mineira com 516.247 habitantes, ter condições logísticas e de infraestrutura favoráveis, o estopim que detonou a reversão de tendência foi mais um capítulo da eternaguerra fiscal que travam os Estados. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, encomendado pela prefeitura da cidade e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) constatou que a decadência da cidade foi fortemente agravada, a partir de 2005, pelos efeitos da chamada Lei Rosinha (nº 4.533).

Pela lei que levou seu nome, a então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PR), concedeu alíquota de ICMS de 2% para produtos de indústrias que se instalassem em várias cidades do Estado, um benefícios estendido a outros municípios no atual governo. Sob pressão de Juiz de Fora e dos demais 141 municípios da Zona da Mata Mineira, o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) publicou em novembro de 2009 decreto pelo qual as novas indústrias que se instalassem na região teriam condições fiscais semelhantes às oferecidas pelo Rio de Janeiro nos municípios limítrofes.

Paralelamente, a prefeitura da cidade também passou a oferecer terrenos e isenções de ISS às novas empresas, tendo investido, segundo o prefeito Custódio Mattos (PSDB), R$ 8 milhões na compra de terrenos para viabilizar novos projetos. De acordo com Mattos, a compra dos terrenos e a aplicação de outros R$ 20 milhões em contrapartidas para a criação de R$ 320 milhões em investimentos públicos só foi possível graças ao saneamento das finanças municipais que estavam arruinadas no fim de 2008.

“Fizemos tudo de maneira consciente e os resultado estão sendo melhores do que o esperado”, comemora o prefeito, afirmando que, dado o grande afluxo de projetos, já está até sendo possível ser seletivo na atração de negócios. “Estamos agora trabalhando com um viés mais qualitativo”, afirmou.

Além dos 14 projetos considerados já líquidos e certos, há vários outros em tramitação, nem todos fáceis de maturar. O mais caro e também mais remoto de todos é a construção de uma siderúrgica pela Ferrous Resource, avaliada em R$ 3,54 bilhões. O projeto, que surgiu como contrapartida à construção de um longo mineroduto para exportação de minério de ferro pela empresa, está em banho maria, embora a Ferrous, uma associação de fundos de investimentos, negocie compra de terreno na cidade. Outros projetos em tramitação e mais plausíveis somam aproximadamente R$ 280 milhões.

Apesar de a mudança do ambiente econômico na cidade ser visível, com fábricas em construções e galpões no velho distrito industrial de Benfica (Zona Norte) sendo ocupados, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, André Zuchi, ressalva que os resultados estatísticos só serão visíveis daqui a alguns anos.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Estados e municípios mais recente é o de 2008. Nele até se aprofundou a defasagem do PIB per capita de Juiz de Fora em relação ao do Estado de Minas Gerais. Em 2007, ano no qual pela primeira vez o número da cidade ficou abaixo da média mineira, a diferença era de 0,2% (de R$ 11.028 para R$ 11.005). Em 2008 subiu para 3,6% (R$ 14.233 no Estado e R$ 13.715,11 em Juiz de Fora).

No bloco de projetos novos já operando ou em implantação na cidade que já foi conhecida como a Manchester Mineira, comparação que se fazia com a altamente industrializada Manchester britânica, há de tudo um pouco, incluindo duas centrais de atendimento à distância (call centers) da Embratel e da empresa italiana Alma Viva, os dois totalizando 3,5 mil empregos diretos. O secretário Zuchi explica que foi concedida às duas empresas redução da alíquota de ISS de 5% para 2%.

O presidente regional da Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Francisco José Campolina, também está entusiasmado, mas adverte: “A gente não pode ficar se vangloriando, porque é só o começo.” Segundo ele o esvaziamento de Juiz de Fora foi, em grande parte, decorrente da perda da capacidade reivindicatória para outras regiões, especialmente o Triângulo Mineiro. O decreto de Aécio Neves em 2009 seria um ponto de inflexão que mudou a perspectiva.

Mesmo seu Estado tendo utilizado o expediente da guerra fiscal para neutralizar os incentivos dos vizinhos, o governador Antônio Anastasia (PSDB) defende com entusiasmo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucionais as leis estaduais que concedem redução de ICMS.

“Eu acho que a decisão do Supremo tem grande valor do ponto de vista jurídico, mas tem também valor do ponto de vista político. Ela sinaliza para os Estados que devemos nos entender, claro que sempre em harmonia com a União. Por isso que a reforma tributária cogitada pelo Ministério da Fazenda, na sua primeira etapa uniformiza as alíquotas de ICMS interestaduais”, analisa o governador.

Para Anastasia, caso não haja o entendimento entre os Estados, mesmo o Supremo tendo tomado uma decisão contrária à guerra fiscal, os resquícios da disputa vão persistir com novas roupagens. “A criatividade (dos Estados) é grande.” Para o secretário Zuchi, de Juiz de Fora, como a redução de alíquota feita pelo governo de Minas para a Zona da Mata foi uma decisão defensiva e tomada por decreto e não por lei, ela não é atingida pelo acórdão do Supremo.

Fábrica de caminhões deve multiplicar empregos

A fábrica de caminhões da Mercedes, mesmo sendo a transformação de uma unidade já existente, é, sem dúvidas, a vedete da retomada dos investimentos em Juiz de Fora. O valor do investimento, de R$ 450 milhões, perde para os R$ 520 milhões que a Votorantim está investindo na construção de uma unidade para fazer, a partir de reciclagem, recuperação de metais como zinco e cádmio, mas a decisão da empresa alemã de passar a fazer caminhões na fábrica mineira encerra mais de uma década de indefinição e de frustração na cidade. Atualmente, 400 trabalhadores estão sendo treinados em São Bernardo do Campo e outros 40 foram receber treinamento especial na Alemanha.

A partir do primeiro trimestre de 2012, segundo a Mercedes, começam a sair de Juiz de Fora os primeiros extrapesados Actros produzidos no Brasil. Além do Actros, será montado também em Juiz de Fora o Acello, menor caminhão produzido pela Mercedes no Brasil. Segundo Izidro Penatti, diretor da fábrica de Juiz de Fora, o Acello sai da linha de produção de São Bernardo do Campo este ano.

Embora os Actros só entrem em produção comercial no Brasil em 2012, já é possível ver muitos deles enfileirados no pátio da fábrica. Eles estão sendo importados da Alemanha já montados e são levados a Juiz de Fora para serem adaptados às normas brasileiras. A fábrica também nacionaliza os furgões Sprinter, feitos na Argentina.

A unidade da Mercedes em Juiz de Fora nasceu em 1998 para produzir o Classe A, carro que não emplacou no Brasil e teve sua fabricação encerrada em 2005. Na iminência de ser fechada, passou a servir para a montagem e exportação do luxuoso CLC.

Além da elevação do teto dos galpões para comportar os 3,6 metros de altura da cabine do Actros, a área construída da fábrica está sendo ampliada de 140 mil metros quadrados para perto de 200 mil metros. A Mercedes alegou questões de segurança durante a obra para vetar a visita às obras.

As fornecedoras de componentes Randon e Maxion já estão se instalando dentro da área e o diretor da fábrica disse que uma terceira fabricante de autopeças será anunciada ainda este mês. Nos próximos meses, o número de fornecedores deve se aproximar de oito, o mesmo total que havia na época do Classe A.

Penatti explica que a atração de fornecedores para o terreno da fábrica depende da expansão da área construída com essa finalidade, que na época do Classe A era de 30 mil metros quadrados. Ele ressaltou que a localização da unidade facilita o recebimento de peças de fabricantes instalados próximos às fábricas de caminhões da MAN e da Iveco (Fiat), em Resende (RJ) e Sete Lagoas (MG).

A expectativa na cidade é que no médio prazo esse total de fornecedores instalados dentro e fora da fábrica cresça muito mais. A gaúcha Comil, fabricante de carrocerias para ônibus, já está com um pé na cidade e o terreno da sua futura fábrica, um investimento de R$ 86 milhões, fica ao lado da Mercedes, à margem da BR-040. Francisco Campolina, presidente regional da Fiemg, avalia que o número de empresas que vai se instalar dentro ou em torno da fábrica da Mercedes ficará entre 30 e 40, empregando cerca de 2 mil pessoas.

Henrique Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Zona da Mata e funcionário da Mercedes há 13 anos está eufórico. A entidade calcula que o poder multiplicador da montadora, mais outros projetos do setor metal-mecânico em instalação na cidade, vai fazer o número de metalúrgicos na cidade passar dos atuais 8 mil para 15 mil a 16 mil.

A Mercedes tem hoje 835 empregados diretos e 400 terceirizados, segundo Penatti, devendo ampliar esses números a partir do segundo semestre de 2012, quando a linha de montagem dos caminhões estiver completa.

Bem próximo à Mercedes a Codeme empresa de estruturas metálicas para prédios e galpões, que tem aUsiminas entre seus acionistas, está construindo uma grande fábrica, com investimento de R$ 95 milhões e 30 mil metros quadrados de área construída. Segundo o diretor Ronaldo Tortorelli, a fábrica deverá começar a operar a partir de outubro ou novembro, gerando 400 empregos diretos e produzindo 3 mil toneladas mensais de estruturas de aço. (CS)

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