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Faça a coisa certa: Marcus Pestana defende ‘combate sem tréguas à corrupção’


Faça a coisa certa

Fonte: artigo Marcus Pestana* – O Globo

Casos de corrupção não são de hoje, nem privilégio brasileiro ou exclusividade do setor público. Onde existe intermediação de interesses, regulação, licitações, licenciamentos, máquina fiscalizadora, há potencial para a corrupção. A defesa da ética e o combate à corrupção dependem de uma atitude coletiva, de um ambiente institucional saudável, de mecanismos efetivos de controles internos, externos e sociais. Não há corrupto sem corruptor. Não há êxito possível dentro de um clima de impunidade.

Assistimos nas últimas décadas aos anões do orçamento, PC Farias, Vampiros, Sanguessugas e mensalão. Nos últimos meses duas crises éticas assolaram o Governo federal: Palocci e seu súbito enriquecimento, e as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes e o Dnit. Há uma semana, importante revista semanal denunciou o esquema em torno da Agência Nacional do Petróleo.

A presidente Dilma Rousseff anuncia uma faxina. Demitiu ministros, inúmeros dirigentes e técnicos. Encontrará apoio na sociedade e nos setores políticos sérios para radicalizar esta cruzada e não ceder às chantagens que começam a se esboçar. Mas é preciso ir fundo. Queimar os navios em relação à corrupção. Nós, da oposição, não negaremos apoio para que juntos levemos à frente um combate sem tréguas à corrupção. Mas é preciso que cada um faça a coisa certa e que não esgotemos o esforço em medidas parciais, superficiais ou de alcance limitado.

À sociedade cabe não se render a uma cultura leniente ou alienada diante das denúncias, movida por falsas percepções de que “todos roubam, todos são iguais” ou que ninguém será punido. É preciso que cada cidadão alimente permanentemente a indignação contra a corrupção: fiscalize, controle, denuncie.

Às instituições, aos partidos políticos, à imprensa, cabe investigar, apurar e punir exemplarmente os malfeitores. E aprimorar os instrumentos de transparência e controle social sobre o orçamento público.

Além disso, é fundamental avançar na reforma do Estado, quebrando o patrimonialismo, o aparelhamento partidário e o clientelismo, modernizando a máquina, desburocratizando os processos, profissionalizando a gestão, simplificando normas e processos, sem o que o caldo de cultura propício à corrupção continuará intacto. É hora de extinguir a Secretaria Nacional dos Portos, abortar a criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil e reunir uma equipe forte, competente e honesta num reinventado Ministério dos Transportes que enxergue e planeje a matriz de transporte e logística do Brasil a partir de uma visão moderna, integrada e multimodal.

Por último, vem a necessária reforma política. Nosso original, anacrônico e esgotado sistema político, partidário e eleitoral é que não permite a consolidação de maiorias e minorias sólidas, deslocando a sustentação da governabilidade para a lógica do “é dando, que se recebe”. Obama para ampliar o limite da dívida dos EUA não fica liberando emendas, oferecendo cargos em agências reguladoras, ministérios ou estatais. A discussão é publica. Democratas e republicanos se posicionam e a sociedade acompanha e estabelece seu julgamento.

As crises geram problemas, mas também oportunidades. Façamos a coisa certa.

*MARCUS PESTANA é deputado federal (PSDB-MG).

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