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Mineração puxa arrecadação do Governo de Minas, receita do setor no 1º semestre dá um salto de 133%


Gasolina e aquecimento da construção reforçam receitas

Fonte: Paola de Moura, Sergio Ruck Bueno e César Felício – Valor Econômico

O crescimento da arrecadação de impostos superou a estimativa de alguns governos estaduais, e as razões são diversas. No Rio Grande do Sul, o preço da gasolina ajudou, enquanto em Minas o reforço veio do minério de ferro. No Rio de Janeiro, o setor de serviços e a construção deram um impulso extra ao caixa estadual.

A arrecadação de ICMS no Rio de Janeiro cresceu 14,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado, e somou R$ 12,3 bilhões. O setor que mais contribuiu com a expansão da arrecadação foi o terciário (comércio, serviços de telefonia e eletricidade, entre outros) que responde por 68% da receita do imposto, resultado superior ao desempenho da indústria. Mas o setor mais aquecido da economia fluminense é o da construção civil, com alta de 68,2%.

Dentro de serviços, o comércio atacadista fluminense cresceu 14,5%, subindo para R$ 2,129 bilhões. No varejo, a alta do semestre foi de 12,9%, com destaque para hipermercados (11,7%), supermercados (19%) e minimercados, mercearias e armazéns (28%). Esse último segmento teve a maior alto devido à adoção da nota fiscal eletrônica e do aperto na fiscalização.

Desde o início do primeiro mandato do governador Sérgio Cabral (PMDB), houve a contratação de 455 novos fiscais, o que tem ajudado a receita. “Fomos beneficiados também pelo crescimento econômico do Brasil e, principalmente, da economia fluminense, que vem recebendo muitos investimentos nos últimos anos”, explica o secretário da Fazenda, Renato Vilela.

Já no setor secundário da economia fluminense, a arrecadação cresceu só 3,6%. Houve forte queda nos bens de produção (31,6%, menos R$ 280,1 milhões), principalmente no setor de máquinas, e expansão em bens de consumo, com crescimento de 14,1%.

A previsão é que o ritmo se mantenha e a arrecadação termine o ano com alta de 13,6%, embalada pelo comércio. O Estado também conta com o aumento de 11,2% na arrecadação de royalties no primeiro semestre.

Variações positivas acima de dois dígitos também marcaram a arrecadação do Tesouro mineiro no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A receita tributária foi R$ 1,9 bilhão superior à registrada em 2010, crescimento de 12,8%. O IPVA foi um propulsor mais potente que o ICMS. O tributo cobrado sobre automóveis cresceu 15,1% e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços variou 12,1%. O ICMS do primeiro semestre de 2011 ficou em R$ 13,6 bilhões, R$ 1,5 bilhão acima do recolhido no mesmo período em 2010.

A grande depressão sofrida pelo Estado em razão da crise econômica global de 2008 explica o desempenho deste ano. A virtual paralisação das exportações de minério fez com que a arrecadação caísse mês a mês ao longo de 2009 e seguisse em ritmo cambaleante no primeiro semestre do ano passado. A distorção fica mais nítida quando se analisa a arrecadação setorial do ICMS. A receita na área da mineração passou de meros R$ 89,7 milhões, no primeiro semestre de 2010, para R$ 209,1 milhões este ano, um salto de 133%. Em veículos automotores, a variação foi de 31,3%.

Nos setores que sempre respondem pela maior parte da arrecadação, o crescimento foi puxado pelo setor de combustíveis. No ano passado, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) modificou a legislação do setor, subindo a alíquota cobrada sobre a gasolina, de 25% para 27%, e baixando a de álcool de 25% para 22%. O resultado foi o aumento da arrecadação no setor – de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,5 bilhões -, alta de 12,6%.

A arrecadação do comércio em Minas, excluindo combustíveis, cimento, automóveis e bebidas, pode ser usada como um termômetro para a recuperação econômica: o setor cresceu 18%, de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 bilhões.

O desempenho acumulado no primeiro semestre levou o governo do Rio Grande do Sul a ajustar para cima a previsão de arrecadação de ICMS em 2011. A nova projeção é de R$ 19,1 bilhões, ou R$ 200 milhões a mais, em valores nominais, do que o previsto no orçamento original para o exercício, elaborado em 2010, explicou o secretário da Fazenda, Odir Tonolier.

A receita com o principal imposto estadual cresceu 9,1% nominais de janeiro a junho, em comparação com o mesmo intervalo de 2010, para R$ 9,259 bilhões. Segundo o secretário, a expansão da economia e os aumentos de preços no período foram os principais fatores que estimularam a alta.

A elevação do preço da gasolina, por exemplo, gerou arrecadação mensal extra de R$ 10 milhões a partir de maio, com a alteração do valor de referência de R$ 2,62 para R$ 2,89 por litro na cobrança do imposto na refinaria. Os combustíveis representam cerca de 18% da receita de ICMS do Estado, mas até o início de setembro a base de cálculo do tributo será revista para baixo, adiantou Tonolier.

Outros setores também tiveram bom desempenho no início do ano. A secretaria dispunha dos dados setoriais abertos apenas até maio, mas eles indicam altas de arrecadação de 28% no segmento de veículos e autopeças (que responde por 2,7% do bolo total do imposto), de 31% no de móveis de madeira e de 30% no de calçados, ambos com 1,8% de participação na receita total de ICMS.

A nova estimativa para o acumulado de 2011, porém, ainda representa uma alta menor, de 6,7%, sobre os R$ 17,9 bilhões arrecadados nos 12 meses do ano passado, devido à base mais elevada de comparação no segundo semestre, explicou Tonolier. O programa de parcelamento de débitos de ICMS, com alongamento de prazos e descontos sobre juros e correção monetária, lançado em junho de 2010, durante a gestão de Yeda Crusius (PSDB), antecessora do governador Tarso Genro (PT), ajudou a arrecadação no ano passado, que cresceu 18,6% sobre 2009.

Além disso, segundo Tonolier, o ritmo da economia deve se desacelerar no segundo semestre deste ano, o que vai provocar impactos sobre a receita com o imposto.

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