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Marcus Pestana: Reforma política: calendário e mudanças


Reforma política: calendário e mudanças

Fonte: artigo – deputado federal Marcus Pestana (PSDB) – O Tempo

Já é possível sentir as tendências predominantes

Encerramos as atividades do primeiro semestre da 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. Infelizmente, não conseguimos avançar nas três questões prioritárias: o equacionamento do financiamento do SUS, a reforma tributária e fiscal e a reforma do sistema político-eleitoral.

Na quarta-feira, 6, fizemos a última reunião do semestre da Comissão Especial da Reforma Política. Por prudência e com o apoio de todos, o relator Henrique Fontana (PT-RS) resolveu adiar a apresentação de seu relatório. Um lançamento açodado poderia comprometer a tramitação daquela que é considerada “a mãe de todas as reformas”.

A Comissão, para sinalizar corretamente para a sociedade, aprovou nota oficial esclarecendo que: 1) visando maior amadurecimento, adiava a apresentação do relatório para agosto; 2) reafirmava o compromisso de até o fim de 2011 votarmos uma verdadeira reforma política; 3) tranquilizava os prefeitos, vereadores e candidatos em 2012, assegurando que nenhuma mudança essencial será introduzida para as próximas eleições municipais; e 4) que a direção da comissão faria entendimentos com o Senado, visando um acordo de procedimentos que garanta a votação da reforma ainda em 2011.

Embora o relatório não tenha vindo à tona, é possível sentir no ar as tendências predominantes. Nas questões centrais, a tendência é inovar com um sistema que não reproduzirá nenhum dos modelos clássicos (lista pura, distrital puro, distrital misto). Está amadurecendo a adoção de um sistema misto original, onde metade das vagas seria preenchida segundo o sistema atual e a outra metade por lista pré-ordenada. O financiamento seria exclusivamente público e não haveria coligações proporcionais.

Outras mudanças importantes devem ser aprovadas. Como a coincidência de todas as eleições em um mesmo ano, não obrigatoriamente na mesma data. Outra mudança que certamente virá é na regra da suplência de senador. As suplências vêm sendo destinadas em muitos Estados a financiadores de campanha ou parentes. Hoje, 15 senadores ocupam a cadeira sem um voto sequer. A tendência é haver apenas um suplente e ele substituir o titular que se ausentar apenas até a próxima eleição.

Em Minas Gerais, tivemos duas perdas inestimáveis em nossa representação no Senado: o ex-presidente Itamar Franco, indicado pelo PPS na composição com o PSDB, eleito em outubro de 2010. Também nos deixou, tempos atrás, Eliseu Resende, indicado pelo Democratas, eleito em 2006. Assumiram o ex-deputado e dirigente esportivo Zezé Perrella, indicado pelo PDT para compor a chapa da ampla frente que elegeu o governador Anastasia. O empresário Clésio Andrade, indicado pelo PR, em 2006, assumiu a cadeira de Eliseu.

Se o sistema fosse como está sendo proposto, teríamos nas eleições municipais do próximo ano eleição para 15 vagas no Senado Federal, recuperando a origem legítima do mandato popular: a vontade do eleitor.

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