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Gabriel Azevedo: “Ainda há juízes em Berlim (ou O dia em que Helio Calixto da Costa me processou)”


Ainda há juízes em Berlim (ou O dia em que Helio Calixto da Costa me processou)

Fonte: Por Gabriel Azevedo em 11 de agosto de 2010

Berlim, Alemanha, domingo, 08 de agosto de 2010.

Memorial do Holocausto, Parlamento Alemão e Portão de Brandemburgo

A Fundação Konrad Adenauer, respeitado instituto de estudos políticos ligado ao partido da Chanceler Alemã Angela Merkel (União Democrática Cristã), realiza, há cerca de dez anos, um encontro durante o verão para reunir jovens de todo o mundo no intuito de estabelecer laços e estimular o pensamento democrático na política e na comunicação. Tive a honra de ser o primeiro selecionado para representar o Brasil e viajei para Berlim por uma semana, onde convivi com jovens de outros 14 países, além de percorrer inúmeras atrações culturais, históricas e arquitetônicas na cidade.

Na última sexta-feira, 06 de agosto de 2010, conheci de perto o antigo Centro de Comando da República Democrática da Alemanha. Democrática no nome, mas totalitária na prática, a extinta nação estabelecida na parte oriental daquele país foi controlada pela URSS até a queda do Muro de Berlim. Na outrora administração do Ministério de Segurança Social (Stasi), fiquei impressionado com a informação de que o serviço secreto de espionagem dispunha de um agente para cada grupo de 180 habitantes. Thomas Lukow, que foi preso político em Bratislava por sete anos, me guiou por entre os aparelhos de espionagem e mobília dos altos burocratas contando em detalhes as práticas de um modelo que ruiu por desejar controlar as ideias e gastava mil fundos para conter a democracia.

Através de esconderijos em roupas e objetos, os estudantes da Alemanha Oriental distribuíam jornais com mensagens criticas ao totalitarismo (Museu da Stassi)

Ironicamente, enquanto observava de perto resquícios de um extinto modelo político anti-democrático, do outro lado do oceano Atlântico, em terras brasileiras, um ex-ministro da comunicação processava um estudante de jornalismo. Alegando “intenção deliberada de desobedecer à ordem judicial” e “crime de difamação e injúria, pois respondem pelo crime também aqueles que propalam as afirmações ofensivas”, o candidato recorreu a justiça de uma forma digna a ser registrada.

A síntese da questão é simples. Havia no youtube um vídeo, cuja autoria desconheço, extremamente bem humorado, criativo e inteligente, onde não se encontrava um resquício sequer de injúria, calúnia ou difamação. Nele, uma crítica sobre o então candidato ao governo de Minas, Helio Calixto da Costa. Assim que assisti, divulguei para minha rede de amigos na web, como faz todo usuário de internet no Brasil. E, quando soube que, a pedido do candidato, o vídeo seria retirado pelo TRE do youtube, no meu blog foi divulgada a seguinte mensagem: “assista antes que saia do ar”. Link. Clique. Arroz com feijão da internet.

O vídeo não estava hospedado em meu domínio. Tão somente indiquei o caminho. Imagino: as revistas Istoé e Veja trouxerem reportagens com acusações graves sobre Helio Calixto da Costa. Assim que eu divulgar no meu blog, para que outras pessoas tomem conhecimento, não estarei apenas exercendo o minha liberdade de opinião, garantida pela Constituição? “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. Está lá. Fico em dúvida. O ex-ministro vai me processar? Vai processar as revistas? Vai processar todo mundo?

Documentos da época retratam a falta de democracia durante os anos de ocupação antes da Queda do Muro de Berlim (Museu da Stassi)

E se Chico Caruso fizer um charge sobre o candidato? E se surgir outro vídeo? Vou ter de rir em segredo, sem poder contar para ninguém? Eu tenho a convicção que a internet não pode ser desperdiçada. Tão pouco os anos de luta dos que me antecederam para garantir o direito de me manifestar com liberdade.

Causa um verdadeiro espanto ver um candidato ao governo do Estado agir assim. Creio que vinte anos de viagem pelo exterior deveriam acrescentar grande respeito pela democracia a qualquer pessoa. Conhecimento e cultura, no mínimo. Ademais, sete anos à frente de um ministério da comunicação é tempo por demais suficiente para compreender a natureza das redes e das atuações nelas por parte dos indivíduos livres.

Ainda estava em Berlim, no sábado de madrugada, dia 07 de agosto de 2010, quando descobri, por comentários de amigos no Twitter, que Hélio Calixto da Costa havia me processado. Ao me processar, ele atingiu em cheio o princípio da liberdade. E espanta verificar que a fragilidade da democracia é assombrada por resquícios de censura ainda hoje. Vejo que o caso não tem servido apenas como vivência prática para meus conhecimentos na faculdade de jornalismo, mas vejo também, nessa situação, uma oportunidade para verificar na prática os ensinamentos que tenho recebido há quase cinco anos na faculdade de direito.

Escrevo meus pensamentos. Sou alguém com “macaquinhos no sótão”, diria Ziraldo. Não me escondo em anonimato. Não uso perfis falsos na internet como tantos outros. Tenho coragem suficiente para defender meus ideais, responsabilidade suficiente para não praticar crimes contra a honra e caráter suficiente para não me sentir intimidado. Helio Calixto da Costa já se mostrou irritado com jornalistas algumas vezes. Logo ele. Um político com uma vida para lá de muito longa, formado justamente em jornalismo… Demonstrou impaciência com perguntas e rispidez com o contraditório. Nunca é tarde para aprender democracia.

Memorial dos Judeus Mortos na Europa, projetado pelo arquiteto Peter Eisenman e engenheiros do Buro Happold e inaugurado em 10 de maio de 2005

03 de outubro de 2010 é uma data muito importante. Para além das eleições brasileiras, se comemora 20 anos da Reunificação da Alemanha. No início da década de 80, o muro ainda não havia caído, mas Tancredo já nos lembrava que “o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.” Não precisava ter vindo a Alemanha para enfatizar isso. No entanto, os exemplos vividos pelo povo alemão são simbólicos. Regressivamente, um estado foi dividido, ocorreu um holocausto e um regime totalitário culminou numa guerra mundial. E para discorrer sobre o tema, poderia citar inúmeros trechos do brilhante “Origens do Totalitarismo” de Hannah Arendt, livro que recomendo.

A tentativa de usar a lei para solapar a democracia censurando a comunicação é antiga. Ocorre, hoje em dia, na Venezuela, por exemplo.

Palácio de Sans-Souci, em Potsdam, residência de verão do Imperador da Prússia, Frederico 2º

Finalizo com mais uma curiosidade que aprendi na Alemanha. Visitei o Palácio de Sans-Souci (“sem preocupação”, em francês) em Potsdam, antiga residência de verão do Imperador da Prússia, Frederico 2º. Em 1745, existia um moinho nas cercanias do palácio. Um dos puxa-sacos do soberano tentou removê-lo dali, porque julgava que aquilo maculava a paisagem. Ele resistia. Após muita controvérsia, o próprio Frederico 2º o chamou. Queria entender por qual motivo o moleiro resistia tanto. Para o proprietário do moinho, que contava com a justiça, a lei garantia a ele aquele direito. E o moleiro concluiu, de acordo com os versos de François Andrieux, com a seguinte frase: “Ainda há juízes em Berlim”. Em Minas também.

Gabriel Sousa Marques de Azevedo, 24, graduando em jornalismo pela PUC-Minas e bacharelando em direito pela Faculdade Milton Campos.

Link: http://turmadochapeu.com.br/dando-o-chapeu/ainda-ha-juizes-em-berlim-ou-o-dia-em-que-helio-calixto-da-costa-me-processou/

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