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Antonio Anastasia reduz ICMS do etanol e combustível pode ficar mais barato para o consumidor


Anastasia reduz imposto do álcool

Se aprovada, a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011
Fonte: Zu Moreira – Jornal O Tempo

O governo estadual enviou ontem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que reduz de 25% para 22% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool combustível. Caso seja aprovada, a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Para compensar a perda de arrecadação, o Estado propõe no mesmo projeto o aumento do ICMS da gasolina de 25% para 27%.

O setor sucroalcooleiro sempre reclamou do imposto elevado. Em São Paulo, por exemplo, é de 12%. Apesar da redução pequena, o presidente do Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, aprovou. “Foi uma medida para beneficiar o consumidor, sem prejudicar a arrecadação”, disse.

Já o presidente do sindicato dos postos (Minaspetro), Paulo Miranda, acredita que os consumidores de gasolina ficarão prejudicados, já que o combustível vai subir. “Vamos conversar com o governo para que ele mantenha a alíquota nos atuais 25%”, afirmou.

De acordo com o executivo, a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige contrapartida para a queda da arrecadação. Em nota, o governo explica que “a elevação da alíquota da gasolina em dois pontos percentuais, portanto, vai compensar a redução dos três pontos percentuais no ICMS do etanol”.

O governador Antonio Anastasia acredita que o projeto será aprovado pelos deputados “sem dificuldades”. Ele tem que sancionar a nova lei até outubro para que ela passe a vigorar no início do próximo ano.

A expectativa é de que o álcool fique mais competitivo e mais vantajoso no Estado. Isso acontece quando o combustível custa 70% do valor da gasolina. (Com Helenice Laguardia e Ana Paula Pedrosa)

Para entender

Fevereiro: o setor enviou ao governo estudo solicitando a redução da alíquota de ICMS do álcool
Ontem: o governador enviou projeto de lei alterando as alíquotas do ICMS
O que muda: a alíquota do álcool passa de 25% para 22%. A da gasolina sobe de 25% para 27%
Quando: os deputados têm até outubro para avaliar o projeto. Se for aprovada, a medida passa a valer em 1º de janeiro de 2011


Consumidor

Preço na bomba pode cair 10%
O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, disse que o maior beneficiado será o consumidor. Segundo ele, se a medida passasse a vigorar imediatamente, o álcool, que hoje custa 72% do valor da gasolina, passaria a custar 65%. Como o preço médio da gasolina no Estado é R$ 2,43, por essa conta o preço do álcool cairia de R$ 1,74 para R$ 1,57, ou seja, quase 10%. Os preços considerados são os do levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Entretanto, o presidente do sindicato dos postos (Minaspetro), Paulo Miranda, calcula que a redução será de apenas R$ 0,06. Já a gasolina, afirma ele, ficará R$ 0,05 mais cara. (ZM e HL)

Link da matéria:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1660&IdCanal=5&IdSubCanal=&IdNoticia=141010&IdTipoNoticia=1

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